Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Cinema deve indenizar cliente

Banco indeniza vítima de assalto

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito